Violência de Género e seus Determinantes Sociais Teorias & Prática
José Manuel Peixoto Caldas, Joana Bessa Topa, Yolanda Rodríguez-CastroApresentação Cássius Guimarães Chai
Autores
Almudena Gárcia Manso, Ana Isabel Castro Forte,
Ana Martínez-Pérez Cláudia Araújo de Lima,
Estefânia Gonçalves Silva, Francisco A. Fernández,
Gustavo Malafaya Sá, Joana Bessa Topa, José Manuel Peixoto Caldas,
Juliana Guimarães e Silva, Lígia Moreira de Almeida, Lúcia R da Costa,
Mafalda Mendes, Marcelo Brigagão de Oliveira María Jesús G. Magraner,
Rosana Martinéz Román, Yolanda Rodríguez Castro
O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto líder do Projeto “O Impacto do SARS-CoV-2 nos determinantes sociais da VG Propostas de Ação e Intervenção“ e as demais entidades participantes: CIEG/ISCSP da ULisboa, Universidade da Maía, Universidad Rey Juan Carlos de Madrid e Universidad de Vigo querem aqui expressar o seu mais distinguido apreço e apoio à FCT/CIG - Fundação para a Ciência e a Tecnologia / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género pela possibilidade que nos concedeu de poder realizar esta investigação. A equipa do Projeto: Coordenação: - José Manuel Peixoto Caldas, CIEG/ISCSPULisboa & ISPUP - Joana Bessa Topa, UMaia & CIEG/ISCSPULisboa - Yolanda Rodríguez Castro, UVigo Investigadores: - Almudena Gárcia Manso, URJC de Madrid - Ana Isabel Castro Forte, ISPUP - Francisco A. Fernánde, UVigo - Juliana Guimarães e Silva, ISPUP - Rosana Martinéz Román, UVigo Bolseiros: - Gustavo Malafaya Sá, ISPUP - Lúcia R da Costa, ISPUP.
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DETERMINATES SOCIAIS E DIREITO Cássius Guimarães Chai Pós-doutor em Direito. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Doutor em Direito – Universidade do Porto. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão e Professor Permanente do Programa de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória Seja ao sul Global ou ao Norte; Seja na mãe África ou no Afeganistão; Seja à beira do Tejo, ou à beira do Tigres, a violência de gênero é uma realidade que subtrai a condição de dignidade do ser humano feminino. Ela, a violência, teima em subordinar a mulher à sombra do patriarcado, mesmo nos regimes autoproclamados democráticos, alimentada pelo sexismo, pela misoginia e pela sujeição do não heterossexual cisgênero masculino. Se em contextos de não crise sanitária a violência é um quadro de tragédias habituais e naturalizadas, no curso da pandemia, o Covid-19, no cotidiano, exponencializou a violência intramuros em todos os seus matizes: da violência contra a criança ao idoso, e contra a mulher. As pesquisas desenvolvidas e conducentes ao imprescindível Webnário Violência de Gênero e seus Determinantes Sociais, homônimo do projeto coordenado pelo amigo e professor catedrático José Manuel Peixoto Caldas, e agora concretizado nesta obra coletiva literária, ao abrigo do Centro de Investigação do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, firmam o compromisso irrenunciável da academia, suas pesquisadoras e seus pesquisadores, com a ciência ao serviço da cidadania e, da necessária qualificação do debate público, pautando e pensando os problemas da vida comum, as responsabilidades do Estado Social Democrático. E, a um tempo, estas pesquisas constrangem as instituições a corresponderem às expectativas dos cidadãos e utentes dos serviços públicos, provocam a elevação da razão pública a um nível de transparência compatível e constitutiva de uma sociedade de pessoas efetivamente livres e iguais. (cont.)